O especialista teórico permanece em um lugar privilegiado, de onde pode observar, reunir e analisar dados e fazer determinadas inferências. Todas as áreas do conhecimento humano necessitam dessa figura do especialista. No que diz respeito à elaboração das propostas curriculares é importante que as pessoas que vivem o cotidiano escolar na prática participem dessa elaboração (PIMENTEL, 2018, p.222).
Considerando isto torna-se importante, ao analisar o currículo, considerar as dinâmicas político-históricas que permeiam a trajetória das orientações curriculares, não é possível “naturalizar” o que é certo ou o que é errado em educação, é preciso levar em conta as nuances históricas que culminam nas políticas públicas que regem-na.
Na sugestão bibliográfica de hoje as pesquisadoras da UFMG Lucia Gouvêa Pimentel e Ana Del Tabor Magalhães ponderam sobre a importância do conhecimento histórico para a consciência política do indivíduo e refletem acerca de como as mudanças no curriculo de Artes vêm sendo lentamente modificadas a partir da década de 1960 com a implementação do ensino de Artes no currículo.
No centro da luta pela obrigatoriedade de Artes na educação básica encontra-se a Federação dos Arte-Educadores do Brasil, a FAEB. Fundada em 1987 a FAEB foi a primeira entidade civil voltada para a pesquisa e ensino das áreas artísticas. A Federação esteve presente na interlocução com o Conselho Nacional de Educação (CNE), discussões que culminaram na realização da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB 9394/96) que estabelecia no Art. 26, §2º que “O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Em 2016 a presidenta Dilma Roussef sanciona um anexo à LDB definindo a obrigatoriedade de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro na Educação Básica, substituindo o termo mais vago “Arte” anteriormente proposto na Lei.
Após o impeachment o Governo Federal iniciou a reorganização do Ensino Médio, e Artes e Educação Física foram excluídas do currículo obrigatório, tanto a FAEB como outras associações manifestaram-se contra essas alterações.
No texto da terceira versão da BNCC, homologada em dezembro de 2018, Artes encontra-se como subcomponente da área de Linguagens, junto com Educação Física, Lingua Inglesa e Lingua Portuguesa, esta última contém um capítulo de 49 páginas, enquanto Artes (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) têm apenas 12 como visto nesta postagem: A BNCC, os PCNs e a formação em Arte.
Pimentel e Magalhães ainda analisam os entraves que o componente curricular Arte pode sofrer com a atual edição da BNCC e dos possíveis paradigmas conceituais que podem não ser levados em conta enquanto artes for um subcomponente da área de Linguagens. O texto aponta para a necessidade de debate sobre a BNCC e também para um possível estado de alerta me relação à desvalorização da Arte na educação básica.
Referências:
PIMENTEL, Lucia Gouvêa; MAGALHÃES, Ana Del Tabor Vasconcelos. Docência em Arte no contexto da BNCC: É preciso reinventar o ensino/aprendizagem em Arte?. – DOI 10.22456/2357-9854.83234. Revista GEARTE, Porto Alegre, RS, v. 5, n. 2, ago. 2018.
FEDERAÇÃO DE ARTE EDUCADORES DO BRASIL. Sobre a FAEB. Disponível em http://faeb.com.br/site/. Acessado em 30 de junho de 2020.